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Ação Social Escolar no 1º Ciclo do Ensino BásicoAção Social Escolar no 1º Ciclo do Ensino Básico2008-01-14 | Oliveira de AzemeisÂmbito Ação social escolar no 1º ciclo Duração Um ano letivo, mediante análise. Intervenientes Município, Agrupamentos, professores responsáveis pelas turmas e beneficiários do serviço. Objetivos - Contribuir para o combate à exclusão social, minorando as desigualdades de ordem sócio-económica dos alunos do 1º ciclo do concelho; - Assegurar às famílias das crianças que frequentam o 1º ciclo do Ensino Básico (rede pública), com maior dificuldade económica, apoio através da atribuição de manuais escolares e acesso a refeições. - Promover a igualdade no acesso à educação, contribuindo para criar melhores condições de sucesso.
Os alunos cujo escalão de abono presente na declaração da segurança social seja 3 ou superior são automaticamente excluídos. Em caso de indicação por parte da escola/agrupamento, de denúncia ou de alteração da situação sócio-económica, há lugar a uma averiguação por parte de um técnico de serviço social do município, podendo o escalão de apoio atribuído pelo município não corresponder ao escalão da segurança social. Em 2011/2012, receberam apoio da autarquia ao nível da ação social escolar 1066 alunos. No escalão A a autarquia disponibiliza apoio a 488 crianças (20,2%), número que aumenta, no escalão B, para 578 alunos (23,9%). Desde 2010/2011 são atribuídos diretamente aos alunos abrangidos os manuais escolares. Em 2011/2012 esta medida traduziu-se no valor 34 148,29€. A candidatura a estes apoios deverá ser efetuada em boletim próprio, no ato da matrícula, junto do agrupamento e acompanhada dos documentos solicitados pelo mesmo. No âmbito da ação social escolar, foi ainda entregue a todos ao alunos do 1.º ano um Kit escolar constituído por: mochila, caderno, porta lápis, esferográfica, borracha, lápis de cor e pasta portfolio, representando uma despesa para o município de 3 646,34€. | |||||||||||||||