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Serviço de Apoio às Refeições Escolares

Serviço de Apoio às Refeições Escolares

2008-01-11 | Oliveira de Azemeis

Objetivos

- Alargar a cobertura e a capacidade de resposta ao nível das refeições escolares;

- Melhorar a qualidade da resposta ao nível do serviço de refeições;

- Uniformizar preços praticados ao nível 1º Ciclo;

- Apoiar as entidades que atuam ao nível do apoio à família no âmbito da resposta ais alunos do 1º CEB.


Desenvolvimento
O município estabeleceu um contrato programa com o Ministério da Educação (ME) visando o apoio à expansão da rede de oferta de refeições escolares. Neste âmbito, o ME comparticipa as refeições dos alunos do 1º ciclo num montante determinado a cada ano (cerca de 0,46€) e o município comparticipa o restante.

O município garante refeições em cantinas próprias, normalmente com serviços adjudicados a empresas do ramo alimentar, ou então, estabelece parcerias com diversas entidades, às quais atribui as comparticipações, mediante relatório, visando a cobertura de custos com a refeição, cujo preço não pode ultrapassar 2,5€.


Pretende-se, assim, a uniformização do montante cobrado aos pais que, no ano de 2012/2013, será 1,46€ por refeição, de acordo com o estipulado pelo ME.


Assim, os pais pagam um valor fixo, independentemente do custo da refeição para a entidade:

 

Escalão Valor pago pelos pais
A0€
B0,73€
C1,46€

 Nota: estes valores são ajustados pelo ME anualmente. 


Comparticipação final do município:

 

EscalãoComparticipação final do município
A100% (até max de 2,5€)
B0,73€ + diferença entre o custo da refeição e 1,46€
Cdiferença entre custo da refeição e 1,46€

 

 

 

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