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Orçamento Participativo EscolasOrçamento Participativo Escolas2016-12-28 | Oliveira de AzemeisO Orçamento Participativo “Escolas 2017” é uma iniciativa do Município de Oliveira de Azeméis, que tem como objetivo promover o diálogo e interação entre alunos, pessoal docente e não docente, pais e encarregados de educação, técnicos municipais, na procura das melhores soluções para as necessidades das escolas de acordo com os recursos disponíveis.
Este Orçamento Participativo visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos alunos nos processos de governação local, garantindo a participação desses e dos restantes elementos da comunidade escolar na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais.
Pretende -se, deste modo, consolidar a ligação entre a autarquia e as comunidades escolares e, com isso, reforçar os mecanismos de transparência e de credibilidade da administração, bem como, em consequência, aperfeiçoar a qualidade da própria democracia.
A adoção do Orçamento Participativo está enraizada nos valores da democracia participativa, constantes dos artigos 2.º e 48.º da Constituição da República Portuguesa.
Serão realizadas sessões de esclarecimento já no início do mês de janeiro em todos os Agrupamentos de Escolas, de acordo com o seguinte calendário:
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